Termos e Condições Gerais de Uso

06/09/2020

(Atualização em 06 de Setembro de 2020)

Olá, que bom que você chegou até aqui. É muito importante para nós que os usuários do Shopping Região conheçam os termos e condições gerais de uso (T&C), pois trazemos informações necessárias para que os usuários do site, sejam eles compradores, vendedores ou anunciantes, tenham uma boa experiência ao utilizar a plataforma do Shopping Região. Usar o site implica na compreensão, aceitação e vinculação automática  do T&C. Se você não concordar com quaisquer uma das condições previstas, poderá deixar de utilizar o site.

Lembre-se que além do T&C, algumas questões específicas devem seguir  termos e condições particulares, chamados neste documento de “condições particulares”. Consulte em caso de  dúvida.  São parte das nossas regras:

(i) Termos e condições gerais de uso do chat;

(ii) Produtos e serviços proibidos na OLX;

(iii) Regras para anúncios;

(iv) Planos profissionais;

(v) Política de privacidade;

(vi) [Outros T&Cs]

Você vai encontrar nos itens abaixo, de forma bastante objetiva e clara, as principais informações para que possa utilizar corretamente as nossas funcionalidades, não deixe de usar nosso índice para ir direto a qualquer assunto abordado neste T&C.

1.       Quem é  o Shopping Região
2.       Como o site funciona
3.       Aplicabilidade deste T&C
4.       Vedações de uso
5.       Sua Conta
6.       Anunciando
7.       Disponibilidade do site
8.       Relações com terceiros
9.       Propriedade intelectual
10.     Alterações nas ferramentas e funcionalidades
11.     Conflitos

1. Quem é o Shopping Região

Ao utilizar o site, você está acessando uma funcionalidade do SHOPPING REGIÃO Atividades de Internet Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXX,se tiver qualquer dúvida quanto a este T&C ou dificuldade no uso da nossa plataforma, você poderá entrar em contato conosco pelo link (AQUI).

2. Como funciona o site

Somos uma nova opção de site de compra e venda no Brasil,  a plataforma oferece espaço online livre para aproximar as pessoas que queiram vender e comprar produtos novos e usados, ou anunciar serviços. Algumas ferramentas poderão ser pagas, caso você ultrapasse o limite de publicações gratuitas de acordo com as com as regras de cada categoria (consulte no link aqui) ou queira contratar opções para destaque nos seus anúncios, entre outras funcionalidades. O Shopping Região oferece filtros para aproximar vendedores e compradores de uma mesma região, facilitando assim o encontro entre as partes.

O Shopping Região não presta serviços de consultoria ou intermediação, e nem é proprietária dos produtos e serviços oferecidos nos anúncios. Não  dispõe da posse e não intervém na definição dos preços, formas de pagamento, entrega, devoluções, atrasos, reclamações ou quaisquer outro termorelacionado a compra e venda. Qualquer compra e venda ou contratação de serviços se dá apenas entre os usuários, sem envolvimento do Shopping Região. Se algo der errado em sua transação, qualquer indenização deverá ser solicitada com o outro usuário com quem você negociou.

A responsabilidade do Shopping Região fica, então, restrita à disponibilização do espaço e das ferramentas que buscamos sempre aprimorar para permitir um ambiente de negócios saudável e favorável aos negócios. Sendo assim, a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, dos produtos e serviços oferecidos e sobre a realização e sucesso da transação caberá sempre e exclusivamente aos usuários, portanto, recomendamos que você leia atentamente nossas dicas e procure sempre a  central de ajuda caso  tenha qualquer dificuldade ou  dúvida sobre como proceder e fazer. negócios.

3. Aplicabilidade deste T&C

Este T&C é exclusivo para a utilização da plataforma Shopping Região, de seus websites e aplicativos (que neste T&C chamamos de “site”) e será atualizado de tempos em tempos para refletir mudanças da lei ou das nossas ferramentas. Estas alterações entrarão em vigor imediatamente após inserirmos o novo T&C no site, portanto, cabe a você verificar as condições vigentes no momento do uso do site.

Como mencionamos na introdução, algumas questões específicas, além de seguir este T&C, devem também seguir as condições particulares.

4. Vedações de uso

Você não deve inserir, transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros por meio do site qualquer tipo de material ou informação que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública,  este T&C, às políticas do Shopping Região e às condições particulares aplicáveis. Dentre outros, não é permitido (i) “spam”, “e-mail de correntes”, “marketing piramidal” e publicidade fora das áreas concebidas para tal uso; (ii) conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a eventuais erros  dos receptores da referida informação; (iii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade; (iv) senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo do site que sejam de titularidade de outros usuários.

5. Sua conta

Sua conta é um cadastro único para uso do site e obrigatória para inserir anúncios e usar o chat. A utilização do site é restrita a pessoas maiores de 18 anos..

• 5.1. Criando a conta. Ao criar uma conta no site, você deve declarar que todas as informações fornecidas,informações as que são necessárias para efetivação da  conta, são verdadeiras e, a partir disso, assume a responsabilidade de mantê-las atualizadas. Para proteção de sua conta, a senha deve ser mantida em sigilo e não deve ser compartilhada com terceiros, pois as atividades realizadas no site com o uso de sua conta serão sempre de sua responsabilidade. Confira no link (AQUI) como criar, excluir, alterar ou resolver problemas na  conta.
• 5.2. Dados de contato. As informações da conta servem para contato de potenciais compradores e também do Shopping Região, que poderá enviar  divulgações sobre promoções, pacotes, novidades ou outras informações sobre o Shopping Região e/ou  empresas do mesmo grupo. Os e-mails enviados para seu endereço cadastrado serão considerados como entregues.. As informações relacionadas às utilidades e ferramentas do site ou outras informações adicionais que a lei exigir, poderão ser enviadas por e-mail ao endereço especificado nas I”informações da conta”, pelos demais meios eletrônicos disponíveis, como notificações via push ou por meio físico, por escrito, via correio ao endereço indicado.. Você tem o direito de optar por deixar de receber  e-mails, mas caso o cancelamento impossibilite a prestação dos serviços, o Shopping Região reserva-se ao direito de cancelar sua conta.
• 5.3. Suspensão e exclusão da conta. Use sua conta com consciência, pois tanto ela como seus anúncios poderão ser suspensos ou excluídos pelo Shopping Região e você poderá ser inabilitado sem aviso prévio, em caso de falsidade nas informações da conta. Mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, destes T&C e das “condições particulares” que sejam aplicáveis, bem como utilização do site para atividades ilícitas ou imorais, pela falta de pagamento, ou qualquer atividades que, a critério do Shopping Região, não esteja de acordo com suas políticas internas. Esta análise do Shopping Região não acarreta em compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade da empresa quanto à veracidade das informações e conteúdos inseridos pelos usuários.

6. Divulgando produtos

• 6.1. Antes de divulgar. Antes de criar sua loja, confira no link (AQUI) as regras que devem ser observadas por você e dicas para que sua loja tenha boa qualidade e relevância para os compradores interessados. Estas regras são uma das condições particulares e são atualizadas de tempos em tempos. Para que você tenha a melhor experiência com o site, consulte-as sempre antes de publicar.
• 6.2. Divulgando. Para criar sua loja, você deverá preencher as informações de seu produto ou serviço, estado de conservação e demais condições solicitadas. Estas informações devem ser atualizadas sempre que ocorrerem situações que mudem as condições da oferta e que possam interferir na negociação. Quanto mais completo sua divulgação, melhor as chances de fechar negócio.
• 6.3. O que não pode estar no seu anúncio. Lembramos do seu compromisso com a licitude, exatidão das informações e reprodução fidedigna do produto ou serviço. É proibido veicular propagandas com conteúdo potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico, que promova o terrorismo, de qualquer espécie de discriminação, ou que atente a quaisquer direitos individuais ou coletivos de terceiros. Você também não deverá inserir, transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, qualquer conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal e que possa provocar danos aos sistemas informáticos do provedor de acesso, ou que infrinja direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do Shopping Região ou de terceiros.
• 6.4. O que pode ser anunciado. Somente poderão ser veiculados no site anúncios de produtos e/ou serviços permitidos por este T&C e respectivas regras aplicáveis, assim como pela lei vigente. Antes de veicular o seu anúncio, é de sua responsabilidade se assegurar que ele está em conformidade com as condições que você encontra no link (AQUI). Você deverá obrigatoriamente ter a posse e propriedade dos produtos e disponibilidade para prestar os serviços, conforme anunciado. Você deverá informar, de forma clara e completa, condições da entrega e eventuais restrições geográficas.
• 6.5. Responsabilidade. Cabe exclusivamente a você a responsabilidade pelo anúncio, pelas informações veiculadas, pelas características e condições do produto ou serviço anunciado, pela sua conduta como usuário, pela entrega dos produtos e serviços (ou não realização da entrega) e pelos tributos que possam incidir na transação.
• 6.6. Prazo da conta/loja. O seu anúncio ficará disponível por um período determinado, confira no link (AQUI) como funciona a expiração/renovação de anúncios. Se o seu anúncio não for renovado antes de expirado ou após desativado por qualquer razão, você terá que reinserir todos os dados e informações, portanto fique atento às informações na sua conta.
• ​​​​​​​6.7. Gratuidade. Em geral a publicação de anúncios será gratuita, mas pode haver cobrança de valores pela publicação em determinadas categorias do site, confira na página de regras. O Shopping Região não cobra comissão sobre as transações eventualmente concretizadas entre anunciantes e compradores no site.
• ​​​​​​​6.8. Destaques de lojas e produtos. Você pode contratar no link (AQUI) uma das funcionalidades para que seu anúncio fique em posição de destaque no site. Em caso de cancelamento, çembramos que após o início da execução da funcionalidade, considerando que se trata de contratação que permite a utilização imediata pelo usuário, você não terá direito a qualquer espécie de reembolso ou devolução do valor pago.
• ​​​​​​​6.9. Planos. Você também pode contratar (clicando AQUI) planos profissionais para inserir anúncios em quantidade superior ao limite gratuito e ter outros benefícios (veja AQUI). Confira (clicando AQUI) como eles funcionam. O tipo de plano e as condições de pagamento serão escolhidos por você no momento da contratação. Você poderá cancelar seu plano a qualquer momento, desde que todos os débitos vencidos até a data de solicitação de cancelamento estejam quitados.
• ​​​​​​​6.10. Utilização imediata. Lembramos que, após o início da execução das funcionalidades de planos e destaques, considerando que se trata de contratações que permitem a utilização imediata pelo usuário, você não terá direito a qualquer espécie de reembolso ou devolução do valor pago caso opte por não utilizar a ferramenta total ou parcialmente ou em caso de cancelamento.
• 6.11. ​​​​​Atrasos de Pagamento. Em caso de atraso no pagamento de destaques para anúncios ou planos profissionais, o Shopping Região enviará um e-mail de alerta para você. Caso, mesmo após o envio desse e-mail, não seja detectado o pagamento, o Shopping Região poderá cancelar ou suspender a contratação e tomar as providências legais para o recebimento dos valores em aberto. Identificado o pagamento pelo Shopping Região, a conta será reativada dentro de um prazo operacional razoável.

7. Disponibilidade do site

O Shopping Região não garante a disponibilidade, acesso e continuidade do funcionamento do site ou de suas funcionalidades, atuais ou futuras, não sendo responsável por nenhum dano ou prejuízo causado a você em caso de indisponibilidade.

8. Relações com terceiros

A responsabilidade por terceiros que oferecem conteúdos e serviços no site, que disponibilizam ferramentas de buscas que permitem aos usuários acesso a websites externos, dos serviços e do conteúdo dos websites de terceiros acessados por links do site será exclusiva destes terceiros. Correrá por sua conta, risco e responsabilidade as relações com estes terceiros, isentando o Shopping Região de qualquer incumbência. Se você não concordar, pode optar por não utilizar os conteúdos e serviços de terceiros.

9. Propriedade intelectual

• ​​​​​​​​​​​​​​9.1. Proteção à propriedade intelectual. Sendo um site de compra e venda online, o Shopping Região não é responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem ou à honra dos usuários em decorrência dos conteúdos postados pelos  anunciantes, mas removerá qualquer anúncio que viole direitos desta natureza. Confira no link (AQUI) nossa política de proteção à propriedade intelectual e como nos notificar de qualquer anúncio que viole estes direitos.
• ​​​​​​​​​​​​​​9.2. Propriedade intelectual do Shopping Região e terceiros. Os elementos, conteúdo, estruturas, seleções, ordenações, apresentações do conteúdo e os programas operacionais utilizados pelo site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual do Shopping Região ou de terceiros. Sem autorização prévia e expressa dos titulares, você não poderá realizar web crawling no site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer, colocar à disposição do público,  por meio de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos. É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios e qualquer outro elemento incluído ou disponível no site para sua posterior inclusão em quaisquer veículos alheios ao site sem a autorização prévia e por escrito do Shopping Região. Você não poderá remover sinais que identifiquem direitos (de propriedade intelectual, de imagem ou qualquer outro) do Shopping Região ou de terceiros que figurem no site e em cada uma das diversas utilidades oferecidas por ele. Você não poderá manipular quaisquer dispositivos técnicos estabelecidos pelo Shopping Região ou por terceiros para proteção de seus direitos, quer seja no site ou em qualquer dos materiais, elementos ou informação obtida  por meio do site.
• ​​​​​​​​​​​​​​9.3. Propriedade intelectual do conteúdo inserido pelo usuário. Você se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir no site, autorizando o Shopping Região a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros sites do Shopping Região.

10. Alterações nas ferramentas e funcionalidades

O Shopping Região está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do site, que, por isso, poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio. Se formos descontinuar ou alterar alguma funcionalidade paga, você será comunicado com pelo menos cinco dias de antecedência, lembrando que a disponibilidade dos anúncios tem prazo específico para expirar.

11. Conflitos

O Shopping Região se orgulha de ser parceira dos usuários e trabalhamos para que o ambiente de negócios do site seja sempre positivo. Se você tiver qualquer divergência, pedimos que entre em contato nos nossos canais de atendimento, observados neste T&C, as condições particulares e a legislação, buscaremos a solução consensual. Caso você entenda por acionar o Shopping Região na justiça, a demanda deverá ocorrer no Foro da Comarca de São Paulo, SP ou do seu domicílio.